TCE-PI sediará 2º Fórum Brasileiro de Direito Urbano e Ambiental

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A Editora Fórum, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, realizará o Fórum Ambiental será realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2018, na cidade de Teresina. Com a temática “Gestão Verde e Cinza de Mãos Dadas com a Sustentabilidade”, será abordado o ponto de vista jurídico de assuntos como Estatuto das Cidades, Desertificação, Saneamento e Aquisições Sustentáveis. Inscreva-se aqui.

PROGRAMAÇÃO
12/04/18 – QUINTA-FEIRA

9h00 – Credenciamento e café receptivo

9h30 – Abertura
LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA
Presidente e Editor da Fórum

10:00 às 12h00 – Conferência de Abertura

Vanêsca Buzelato Prestes 
Professora. Diretora da Fundação Escola Superior de Direito Municipal. Procuradora do Município de Porto Alegre.
Tema: “Sustentabilidade urbano-ambiental: desafios da cidade sustentável” 
Teresa Villac Pinheiro Barki 
Advogada da União. Diretora de Consumo Sustentável do Instituto O Direito por um Planeta Verde.
Tema: “Licitações Sustentáveis: desafios jurídicos e de gestão pública”

12h – 14h – Intervalo para Almoço

14h00 – 16h00
Margarete de Castro Coelho 
Vice-Governadora do Estado do Piauí. 
Tema: “Questões Urbanas e Ambientais: Experiência no Estado do Piauí” 
Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 
Tema: “Controle Ambiental pelos Tribunais de Contas”

16h – Coffee Break de encerramento do primeiro dia

13/04/18 – SEXTA-FEIRA

08h30 – Café Receptivo

09h00 – 12h00

Conselheira Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins
Conselheira e Corregedora-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Tema: “Logística Sustentável e Controle da Administração Pública”
Daniela Campos Libório 
Advogada e Professora. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Tema: “Modelo de cidade como fator de equilíbrio urbano-ambiental-social”
Talden Queiroz Farias
Advogado. Consultor jurídico. Professor de Direito Ambiental. Diretor de Ensino da União Brasileira da Advocacia Ambiental.
Tema: “Licenciamento Ambiental e Tribunal de Contas”