Contratos por Ano

Exercício
Núm. ProcessoInstrumentoDataObjetoFornecedorValor
TC/017506/2016Contrato 01/2017/TCE-PI27/01/2017Prestação de serviços de treinamento na prática esportiva futebol como parte da Política de Saúde e Qualidade de Vida e Cidadania no Trabalho (PSQVC)ANTONIO CARLOS DA SILVA NETOR$19200.00
TC/019223/2016Contrato 02/2017-TCE-PI07/02/2017Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados nos edifícios Sede e Anexo I do TCE/PI, com fornecimento de peças e componentes genuínos dos respectivos fabricantes.ELEVADORES ROCHA EIRELI - MER$46524.00
TC/019262/2016Aditivo de Contrato 02/201415/02/2017Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2014, bem como seu reajuste com base no IGPM - FGV.RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO (Maestro)R$20580.44
TC/001695/2017Aditivo de Contrato 03/201415/02/2017Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2014 por 12 (doze) meses, contado de 18/02/2017 a 17/02/2018, referente a 10 (dez) assinaturas do Jornal O Dia.O DIA AGÊNCIA LTDA.R$7000.00
TC/001697/2017Aditivo de Contrato 04/201415/02/2017Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contando de 18/02/2017 a 17/02/2018 (10 assinaturas).SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.R$5400.00
TC/006380/2017Aditivo de Contrato 007/201209/03/2017Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2012, com fundamento no art. 57, §4º da Lei 8.666/93 (PRORROGAÇÃO EXTRAORDINÁRIA). A vigência do referido Contrato fica prorrogada estritamente a partir do dia 09 de março de 2017 até o término do atual procedimento licitatório para contratação dos serviços continuados de limpeza e conservação predial, bem como fornecimento de mão de obra especializada, não podendo em hipótese alguma ultrapassar o período de 12 (doze) meses.SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.R$1540462.92
TC/019726/2016Aditivo de Contrato 02/201313/03/2017. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2013, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NO EDIFÍCIO ANEXO II DO TCE-PI, com fundamento no artigo 57, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e aplicar o reajuste no valor contratual, de acordo com o índice do IGPM/FGV acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 002/2013.Agatha Serviços Gerais LtdaR$36826.42
TC/020498/2016Contrato 73878545/115/03/2017Seguro Predial (Predio Sede e Anexos I e II)LIBERTY SEGUROS S.A.R$7667.73
TC/020499/2016Contrato 03/2017-TCE/PI16/03/2017Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.G. L. BOSSO PINHEIRO INFORMÁTICA - EIRELIR$248770.44
TC/012872/2016Contrato 04/2017/TCE-PI16/03/2017Locação de equipamentos de informática, com a prestação de serviços de Reprografia: impressão corporativa, cópia, fax, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.R$483480.00
TC/003228/2017Contrato 05/201716/03/2017Fornecimento diário, pela contratada, de 10 (dez) exemplares do Jornal Diário do Povo para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.EDITORA CAPITAL TERESINA LTDA.R$7000.00
TC/006427/2017Aditivo de Contrato 11/201620/03/2017O objeto do presente termo é acrescentar 24,97% ao quantitativo previsto no Contrato original que passará a contar com o adicional de R$ 105.526,69 do valor inicialmente contratado que era de R$ 422.591,60, passando o contrato a ter o quantum total de R$ 528.118,29 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e dezoito reais e vinte e nove centavos), visando a alteração contratual para promover-se acréscimo no quantitativo do objeto contratado na forma do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme Ofício nº 009/2017 oriundo da Diretoria Administrativa/Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais.MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.R$105526.69
TC/020503/2016Aditivo de Contrato 08/2016/TCE-PI29/03/2017prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2016, DE PROVISÃO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET.CLARO S.AR$121925.52
TC/020499/2016Aditivo de Contrato 03/2017-TCE/PI03/04/2017Alteração da Cláusula Décima Sexta – DA GARANTIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. A título de garantia para a fiel execução deste Contrato, a CONTRATADA prestará ao Contratante, no ato do primeiro pagamento mensal realizado pelo Tribunal de Contas à Empresa referente aos serviços prestados ou no máximo em até 5 (cinco) dias após este pagamento, uma dentre as modalidades admitidas no art. 56 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 12.438,52 (doze mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato”.G. L. BOSSO PINHEIRO INFORMÁTICA - EIRELI
TC/002991/2017Contrato 06/2017/TCE-PI03/04/2017Contratação de profissional para prestação de serviços especializados de treinamento na prática esportiva voleibol da equipe feminina de atletas servidoras do TCE-PI, como parte da Política de Saúde e Qualidade de Vida e Cidadania no Trabalho (PSQVC).ANFRISIO ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJOR$25583.52
TC/019133/2016Contrato 07/2017/TCE-PI05/04/2017Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimento dos veículos integrantes da frota do TCE/PI e geradores de energia, com fornecimento através de posto de abastecimento próprio da empresa, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí durante o período de 12 (doze) meses.TRANSSERVICE PETRÓLEO LTDA.R$110566.00
TC/001127/2017Aditivo de Contrato 09/201611/04/20171) Acrescentar 25% ao quantitativo previsto no Contrato original que passará a contar com o adicional de mais 1 veículo para locação que antes era de 4 veículos no contrato original; 2) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2016, DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com fundamento no artigo 57, II e § 2º da Lei Federal; 3) Aplicar o reajuste no valor contratual, de acordo com o índice do IGPM/FGV acumulado nos últimos 12 (doze) meses e considerando a depreciação dos veículos, conforme justificativa da Peça 03 do TC 1127/2017, em respeito ao princípio constitucional do reequilíbrio econômico-financeiro, passando o contrato a ter o quantum total de R$ 251.108,88 após o acréscimo no quantitativo do objeto contratado na forma do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e do reajuste calculado com base no Ofício nº 005/2017 oriundo da Diretoria Administrativa/Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais.ALOCAR - Locadora de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ltda.R$251108.88
TC/004243/2017Aditivo de Contrato 44/2016/TCE/PI11/04/2017Suprimir 1,94% ao quantitativo previsto no Contrato Original que passará a contar com a redução de R$ 4.900,00(quatro mil e novecentos reais) do valor inicialmente contratado que era de R$ 251.931,00, passando o contrato a ter o quantum total de R$ 247.031,00.SOLOTEST APARELHOS PARA MECÂNICA DE SOLO LTDA.
TC/002123/2017Aditivo de Contrato 14/2016/TCE-PI25/04/2017. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 14/2016 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 30/05/2017 a 30/05/2018, de contratação de link dedicado para acesso à Internet com roteamento do protocolo BGP para trânsito do Sistema Autônomo Contratante, com taxa de transmissão de 100mbps (megabits por segundo), conforme fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93; e . Aplicar reajuste do valor contratual de acordo com o índice do IST acumulado nos últimos meses até a data do requerimento de prorrogação, conforme justificativa da Peça 08 do TC 2123/2017, em respeito a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA do Contrato original e ao princípio constitucional do reequilíbrio econômico-financeiro.TELEMAR NORTE LESTE S.A.R$158916.60
TC/007224/2017Contrato28/04/2017Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.Banco do Brasil S.A.
TC/011288/2017Aditivo de Contrato 013/201618/05/2017Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 13/2016, de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores que integram as instalações do Anexo II do TCE/PI, com fornecimento de peças originais do respectivo fabricante, com fundamento no artigo 57, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.R$26400.00
TC/003983/2017Contrato 08/2017/TCE/PI22/05/2017Contratação de execução de remanescente dos serviços de publicação dos avisos de Procedimento Licitatórios do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em jornal de grande circulação na cidade de Teresina – PI e a publicação de avisos e editais de licitação e outros afins de interesse do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.O DIA AGÊNCIA LTDA.R$22000.00
TC/011391/2017Aditivo de Contrato 02/201626/05/2017Prorrogar o prazo de execução do Contrato e seus aditivos por mais 180 dias, o qual se encerrará em 19/12/2017 e prorrogar o prazo de vigência do Contrato e seus aditivos por mais 150 dias, o qual se encerrará em 18/01/2018.EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
TC/008423/2017Aditivo de Contrato 018/201605/06/2017Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2016, com fundamento no art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93. ATENÇÃO: Aditivo corrigido consta na peça 25 do Processo TC/008423/2017O DIA AGÊNCIA LTDA.R$6300.00
TC/012404/2017Aditivo de Contrato 9912337777/201316/06/2017O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 Incluir no Contrato nº 9912337777/2013 o subitem 2.3 da Cláusula SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios; 1.2 Incluir o serviço SERVIÇO DE ENCOMENDAS NACIONAIS por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura deste Termo; 1.3 Excluir os serviços SEDEX e PAC.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
TC/012334/2017Contrato 10/2017/TCE-PI19/06/2017Locação de três salas comerciais contíguas (numeradas como lojas 1, 2 e 3) do imóvel não residencial denominado Parnaíba Shopping, situado na Avenida São Sebastião, nº 3429, bairro Reis Veloso na Cidade de Parnaíba/PI, no Estado do Piauí, com área total de 96,90 m². A presente locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado utilizado para abrigar as instalações da subsede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na cidade de Parnaíba/PI, conforme as condições específicas constantes deste instrumento contratual. As salas comerciais serão entregues em estado "SHELL"PARNAÍBA SHOPPING LTDA.R$450000.00
TC/013801/2017Contrato 11/2017/TCE-PI27/06/2017Locação do imóvel situado na Av. Pedro Freitas, nº 2143, Bairro São Pedro, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, registrado sob o nº R-3-9.156, fls.92, do Livro de Registro Geral 3 A, no Cartório do 1º Ofício da cidade de Teresina/PI, destinado a abrigar os bens inservíveis do TCE/PI, durante o período de deflagração dos processos de alienação, e os materiais ociosos que ainda podem ser aproveitados.IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDAR$21243.24
TC/012012/2017Contrato 12/2017/TCE-PI07/07/2017CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Contratação de empresa decorrente do Pregão Presencial, pelo critério de Maior Desconto, que se destina à Concessão Administrativa de Uso, Não Onerosa, de espaço físico, situado no 3º pavimento do Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, com 69,68m², para instalação e funcionamento de empresa especializada em preparo e comércio de lanches e almoços, no período de 7h às 15h, de segunda a sexta-feira, e, excepcionalmente, aos sábados, domingos e feriados, quando houver alguma atividade na instituição e for solicitado, com antecedência mínima de 48h, pela Diretoria Administrativa, com a finalidade de atender às demandas dos usuários internos e externos da CEDENTE, incluindo o fornecimento de lanches para as reuniões da Presidência e para as Sessões do Tribunal, bem como de garrafas de café para os setores previamente definidos pela Administração. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PERCENTUAL DE DESCONTO 2.1 O percentual de desconto global a ser aplicado sobre todos os itens do cardápio mínimo bem como daqueles itens componentes de eventual cardápio complementar previamente aprovado pela Administração será de 42,50% (quarenta e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento).HERMÍNIO DA COSTA - MER$180000.00
TC/009674/2016Aditivo de Contrato 02/201612/07/2017O presente TERMO ADITIVO tem por objeto aplicar o reajuste de 2,707% no valor contratual, de acordo com a Coluna 39 da FGV/DNIT acumulado entre os meses de março de 2015 a março de 2016.EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.R$11993.45
TC/008789/2017Contrato 09/2017/TCE-PI26/07/2017Fornecimento diário, pela contratada, de 09 (nove) exemplares do Jornal Diário do Povo para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.EDITORA CAPITAL TERESINA LTDA.R$6300.00
TC/016607/2017Aditivo de Contrato 10/2017/TCE-PI10/08/2017Acrescentar ao objeto do Contrato nº 10/2017/TCE-PI a cessão de 1 (uma) sala comercial climatizada do imóvel não residencial denominado Parnaíba Shopping, situado na Avenida São Sebastião, nº 3429, Bairro Reis Veloso, na Cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, com área total de 40 m² não mobiliada, durante os meses de agosto e setembro do ano de 2017, sem ônus de aluguel, ficando a cargo do Tribunal apenas as despesas de uso do imóvel, como o condomínio, energia e água gelada, na proporção do espaço utilizado.A presente cessão visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel cedido utilizado para abrigar provisoriamente as instalações da subsede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na cidade de Parnaíba/PI, nos meses de agosto e setembro de 2017, enquanto a reforma da atual sala objeto do contrato em comento seja concluída.PARNAÍBA SHOPPING LTDA.R$4000.00
TC/019457/2017Aditivo de Contrato 14/2016/TCE-PI19/09/2017Constitui objeto do presente termo aditivo, a contratação de link de 2 MBs para promover a conexão dos sistemas informatizados em funcionamento na Subsede do CONTRATANTE em Parnaíba/PI, no valor mensal de R$ 850,00 durante o período da vigência do contrato original (prorrogado através do seu 1º Aditivo para até o dia 30/05/2018) ou até o tempo necessário para instalação da infraestrutura para possibilitar o fornecimento de um link de 10 Mb/s, o que ocorrer primeiro.TELEMAR NORTE LESTE S.A.R$7225.00
TC/020691/2017Aditivo de Contrato 35/2016/TCE/PI25/09/2017Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor previsto no Contrato original que passará a contar com o adicional de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) do valor inicialmente contratado que era de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), passando o contrato a ter o quantum total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), visando a alteração contratual para promover-se acréscimo no valor do objeto contratado na forma do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.OPEN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.R$12500.00
TC/018786/2017Aditivo de Contrato 007/201229/09/2017O presente termo aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 07/2012 firmado entre as partes em 09/03/2012, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira.SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.R$113781.84
TC/022072/2017Aditivo de Contrato 26/2016/TCE-PI10/10/2017Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 26/2016/TCE-PI, destinado à execução de serviço de controle de pragas e vetores urbanos, que inclui (desinsetização, desratização, e descupinização), nas dependências, jardins e arredores dos prédios do TCE/PI, com fundamento no artigo 57, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93RD DE ARAÚJO ME (DESINSETIZADORA PIONEIRA)R$30999.00
TC/018877/2017Aditivo de Contrato 9912337777/201301/11/2017Prorrogação da vigência do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912337777/2013 por 12 (doze) meses, de 08/11/2017 até 08/11/2018.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECTR$261437.65
TC/023033/2017Aditivo de Contrato 08/2017/TCE/PI28/11/2017Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2017/TCE/PI, com fundamento no art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 30/11/2017 até 30/11/2018.O DIA AGÊNCIA LTDA.R$22000.00
TC/013421/2017Aditivo de Contrato 02/201606/12/2017O presente TERMO ADITIVO tem por objeto aplicar o reajuste de 6,473% no valor contratual, de acordo com a Coluna 39 da FGV/DNIT acumulado entre os meses de março de 2015 a março de 2017.EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.R$14959.84