Convênios por Ano

Exercício
Núm. ProcessoInstrumentoDataObjetoFornecedorValor
TC/000124/2017Termo de Cessão02/01/2017Cessão do direito e licença de uso dos sistemas de Material e Patrimônio, de propriedade do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, com os respectivos códigos-fonte.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
TC/000102/2017Termo de Convênio04/01/2017Cessão, entre as partes, de servidores públicos que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência do presente Convênio.PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ
TC/000136/2017Convênio05/01/2017Cessão, entre as partes, de servidores públicos que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência do presente Convênio.PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPI)
TC/000442/2017Termo de Cessão11/01/2017Cessão de servidores públicos que exercerão suas atividades nos órgãos para o qual for cedido e ao qual ficará subordinado, durante a vigência do presente Termo.PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA (PMT)
TC/021770/2016Acordo de Cooperação Técnica STJ/TCE-PI Nº 19/201603/02/2017Cooperação em Tecnologia da Informação (TI) entre os órgãos convenentes para utilização exclusiva no desenvolvimento de suas funções constitucionais.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
TC/011690/2016Aditivo de Convênio21/02/2017Alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Convênio para incluir os servidores do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO na lista dos credenciados on line aos sistemas do TCE-PI que compõem o Convênio.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
TC/003646/2017Convênio 01/201621/02/2017Desenvolvimento de um projeto de inovação tecnológica com o intuito de criar o Software SERCA, que tem por objetivo automatizar a geração dos relatórios de contas anuais relacionados ao Ministério Público, Engenharia e Contraditório.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI)R$388080.00
TC/020522/2016Aditivo de Termo de Permissão 01-200715/03/2017A cláusula 3.4 do TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 001-2007, passará a ter a seguinte redação: “3.4 O Permitente (TCE-PI) pagará pelo fornecimento de cada garrafa térmica de café de 01 (um) litro, o valor de R$ 3,12 (três reais e doze centavos)”.BARÃO COZINHA LTDA.
TC/006782/2017Termo de Cooperação Técnica 02/201716/03/2017O estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica e financeira, que venham a serem desenvolvidos pelas partes, para ajudar na realização de confraternização, no espaço social do SISTCEP, pela passagem do dia internacional da mulher, tendo como motivação o substancial número de servidoras sindicalizadas, bem como a integração de servidores a fim de proporcionar o bem estar social e a qualidade de vida.SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - SISTCEPR$3000.00
TC/002290/2017Termo de Cooperação Técnica 01/201723/03/2017Estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica e financeira, que venham a serem desenvolvidos pelas partes, para efetivação de consignação em folha de pagamento dos servidores do TCE-PI, administrados pelo SISTCEP, desde que devidamente autorizados pelos servidores sindicalizados. Os descontos autorizados pelos servidores sindicalizados referem-se à contraprestação pelos serviços e produtos adquiridos pelos servidores por meio de convênios.SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - SISTCEP
TC/007098/2017Termo de Cooperação Técnica 01/201723/03/2017Estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica e financeira, que venham a serem desenvolvidos pelas partes, para efetivação de consignação em folha de pagamento dos servidores do TCE-PI, administrados pela AUD-TCE/PI, com fundamento no Art. 2º, inciso IV do Estatuto Social, referente a descontos autorizados pelos servidores, pertinente ao Plano de Saúde UNIMED, bem como outros termos de cooperação congêneres.ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (AUD-TCE-PI)
TC/019838/2016Aditivo de Convênio 06/201529/03/2017Constitui objeto do presente. aditar o Convênio n° 06/2015 a fim de alterá-lo quanto aos ajustes necessários ao Plano de Trabalho apresentado; atualização e repactuação do repasse referente a aquisição de equipamentos e contratação de estagiários nos termos do Plano de Trabalho Anexo. CUSTOS: a) Para aquisição de equipamentos de informática, o MPPI estimou o custo total de R$ 174.900,00 (o TCE-PI repassou ao MPPI o total de R$175.140,00 em 2016 para aquisição de equipamentos e não será repassado mais nenhum recurso para este item, cfe. citado na pág, 07 do Plano de Trabalho Atualizado). b) Quanto à remuneração dos estagiários, o MPPI estimou o custo anual de R$365.364,00 (ver pág. 10 do Plano de Trabalho Atualizado).MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI (PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA)
TC/015752/2016Acordo de Cooperação Técnica03/04/2017Cooperação técnico-financeira e atribuição de competências entre os pactuantes, com vistas à normatização e execução dos seguintes procedimentos: atendimento e acompanhamento dos pedidos realizados pelo aplicativo Gestão Transparente e geração de estatísticas de acesso especificando tipos de pedidos (denúncias, críticas, elogios e sugestões), áreas demandadas, perfil geral dos solicitantes e grau de satisfação de atendimento das solicitações feitas pelo referido aplicativo.CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (CGE-PI)
009627/2016Convênio26/04/2017Compromisso do BANCO de conceder empréstimo/financiamento a funcionários/servidores da CONVENIADA, aqui denominado Devedores, mediante celebração de Contratos e/ou de Cédulas de Crédito Bancário de empréstimos ou financiamentos específicos; garantia de consignação em Folha de Pagamento, com observância da margem consignável permitida, atendimento das exigências impostas pela política de concessão de crédito do Bradesco e preenchimento das demais condições estabelecidas neste Convênio.BANCO BRADESCO S.A.
TC/008679/2017Termo de Parceria03/05/2017Promover de forma co-participativa (em parceria) a realização do “V Seminário para os Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante” no período de 03 a 05 de maio de 2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
TC/010517/2017Aditivo de Termo de Convênio08/05/2017Cessão do servidor público da Secretaria de Segurança, ANTÔNIO FRANCISCO GOMES CORTEZ para exercer suas atividades no TCE-PI a partir de 02/05/17 e tornar sem efeito a cessão dos servidores CARLOS ALBERTO MACHADO JÚNIOR da Secretaria de Segurança a partir de 01/01;17 e ANTÔNIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO da FUESPI e CGE-PI a partir de 01/03/17.PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ
TC/007009/2017Termo de Cessão08/05/2017Cessão do servidor do município de Esperantina ao TCE-PI Julio Cesar Carvalho Gomes.MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA)
TC/008689/2017Aditivo de Convênio 001/201319/05/2017Prorrogação da Vigência do Convênio n° 001/2013 firmado em 04 de junho de 2013, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 19 de maio de 2017, data de fim da vigência do Termo Aditivo anterior.SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
TC/001758/2017Acordo de Cooperação 07/201722/05/2017Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o TCE-PI e o MPE-MA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (MPE-MA)
TC/011357/2017Convênio 003/201731/05/2017Cessão de espaços físicos das Defensorias Públicas Regionais do Piauí para viabilizar aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado a realização de inspeções e ações necessárias para o combate da improbidade administrativa. Os recursos decorrentes desse Convênio serão aplicados com a modernização e aparelhamento da Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI).DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍR$329728.16
TC/011376/2017Termo de Parceria31/05/2017Promover de forma co-participativa (em parceria) a realização do “XXXII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante” no período de 31 de maio a 02 de junho de 2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
TC/013842/2017Acordo de Cooperação Técnica 26/201706/06/2017Integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. O presente Acordo visa subsidiar a implantação da metodologia do "Observatório da Despesa Pública" no Núcleo de Gestão Estratégica da Informação do TCE-PI, projeto denominado ODP.TC.MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)
TC/013916/2017Termo de Cooperação Técnica23/06/2017Cooperação técnica e intercâmbio de conhecimentos de sistemas, experiências, rotinas e técnicas de trabalho, em especial no que tange a soluções de tecnologia da informação, para utilização exclusiva no desenvolvimento das funções constitucionais de controle externo.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
TC/013318/2017Termo de Parceria28/06/2017Promover de forma co-participativa (em parceria) a realização do “XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante” no período de 28 a 30 de junho de 2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
TC/014191/2017Aditivo de Acordo de Cooperação10/07/2017Prorrogação do prazo de vigência do Acordo original, a partir de 13/07/2017 até 13/07/2018.Banco do Brasil S.A.
TC/011938/2017Aditivo de Convênio 06/201510/07/2017Prorrogação da vigência por mais um ano, com início a partir de 15/07/2017 a 15/07/2018, podendo ser renovado automaticamente por igual período, de acordo com o interesse e conveniência das partes.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI (PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA)
TC/015817/2017Aditivo de Termo de Convênio13/07/2017Cessão da servidora pública do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, LÍCIA MARIA RODRIGUES FONTES, matrícula nº 106677-3, para exercer suas atividades no TCE-PI a partir de 01/08/17.PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ
TC/015475/2017Aditivo de Termo de Adesão 17/201527/07/2017Prorrogação por 01 (um) ano do prazo de vigência do Termo de Adesão nº 17/2015, de 27/07/2017 a 27/07/2018, em conformidade com a cláusula sexta do Termo de Adesão ora aditado.IRB - Instituto Rui BarbosaR$50000.00
TC/014091/2017Aditivo de Termo de Cooperação Técnica13/09/2017Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TCE-PI e o Diário Oficial dos Municípios em 13 de setembro de 2012, em conformidade com a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica ora aditado.DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ
TC/020125/2017Aditivo de Termo de Convênio15/09/2017Cessão da servidora pública do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, Cliciane Veloso Barbosa, matrícula n° 214881-1, para exercer suas atividades no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a partir de 01/10/2017.PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ
TC/022499/2017Aditivo de Convênio 001/201310/11/2017Prorrogação da vigência do Convênio nº 001/2013, com a finalidade de permitir a conclusão de aplicação dos recursos, por 180 (cento e oitenta dias), a contar de 14 de novembro de 2017, data de fim de vigência do Termo Aditivo anterior, conforme previsão insculpida na Cláusula Quinta do Convênio.SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
TC/024238/2017Aditivo de Convênio 003/201720/12/2017Prorrogação da vigência do Convênio nº 003/2017 que, por sua vez, tem como objeto a cessão de espaços físicos das Defensorias Públicas Regionais do Piauí para viabilizar aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado a realização de inspeções e ações necessárias para o combate da improbidade administrativa. Os recursos decorrentes desse Convênio serão aplicados com a modernização e aparelhamento da Coordenação de Tecnologia da Informação da DPE/PI.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍR$480186.72
TC/025783/2017Aditivo de Termo de Acordo de Cooperação Técnica20/12/2017Prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, previsto na cláusula sexta até o dia 29.12.2018.ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS