Regulamenta a aplicabilidade da súmula vinculante nº 13 no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCEn17-13_DEZ-Nepotismo.pdf
Leia Mais2010
RESOLUÇÃO n.º 16/2010, de 09 de dezembro de 2010
Aprova o Plano de Atividades para o Exercício de 2011. TCE 2010 n 16 – 09_DEZ – aprova Plano Ativid 2011.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO n.º 15/2010, de 12 de novembro de 2010
Dispõe sobre o projeto de reestruturação organizacional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE 2010 n 15_12_NOV – Aprova Proj Estruturacao Organizacional.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO n.º 14/2010, de 07 de outubro de 2010
Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2011 TCE 2010 n 14_07_OUT – fixa ICMS 2011.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO n.º 13/2010, de 26 de agosto de 2010
Altera a Resolução TCE nº 905, de 22 de outubro de 2009 TCE 2010 n 13_26_AGO – Altera a Res 905 de 2009.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO n.º 12/2010, de 12 de agosto de 2010.
Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona TCE 2010 n 12_12_AGO – concessao Colar do Merito.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO n.º 11/2010, de 30 de Junho de 2010
Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas RESOLUCAO TCE n 11_30_JUN.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO n.º 10/2010, de 30 de Junho de 2010
Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 904/09 resolucao_tce_n_010_30_jun.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO n.º 09/2010, de 18 de junho de 2010
Dispõe sobre a implantação da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e outras providências TCE n 09_18_JUN – Instituicao Escola de Contas.pdf
Leia Mais