Pauta
Pleno Virtual - 22/04/2024 a 26/04/2024
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/011392/2023: P. M. DE TERESINA (Exercício de 2021) |
Interessados: RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO (ADVOGADO(A)) LEONARDO SILVA FREITAS P. M. DE TERESINA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
TC/010711/2023: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA (Exercício de 2021) |
Interessados: CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS (ADVOGADO(A)) JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR (ADVOGADO(A)) YAN FERREIRA BAPTISTA (ADVOGADO(A)) NOVA COMUNICAÇÃO LTDA |
TC/010832/2023: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA (Exercício de 2021) |
Interessados: LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (ADVOGADO(A)) INTERATIVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA |
TC/010703/2023: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA (Exercício de 2021) |
Interessados: UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A)) DALLAS COMUNICAÇÃO LTDA |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/003341/2024: P. M. DE TERESINA (Exercício de 2018) |
Interessados: JOSÉ PESSOA LEAL |
Total de Processos: 5
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/012564/2023: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA (Exercício de 2023) |
Interessados: LUANNA GOMES PORTELA (ADVOGADO(A)) PAULO LUSTOSA NOGUEIRA |
DOS RECURSOS - AGRAVO
TC/012487/2023: SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2023) |
Interessados: CID CARLOS GONÇALVES COELHO (ADVOGADO(A)) ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS |
TC/012221/2023: SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2023) |
Interessados: ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO (ADVOGADO(A)) ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
TC/007946/2023: CAMARA DE OEIRAS (Exercício de 2013) |
Interessados: MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A)) EDIMAR LUSTOSA DA SILVA |
TC/007945/2023: CAMARA DE OEIRAS (Exercício de 2013) |
Interessados: MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A)) JOSE LUIZ SENE SILVA |
TC/007925/2023: CAMARA DE OEIRAS (Exercício de 2013) |
Interessados: MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A)) DERIVAL DE ABREU GONZAGA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/011822/2023: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA (Exercício de 2023) |
Interessados: FABIANA BARBOSA DE CARVALHO MELO SALESSAMUEL PONTES DO NASCIMENTO |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/000736/2023: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (Exercício de 2018) |
Interessados: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (ADVOGADO(A)) LENÔRA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA (ADVOGADO(A)) MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA (ADVOGADO(A)) FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/012355/2023: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA (Exercício de 2023) |
Interessados: ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO (ADVOGADO(A)) ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA (ADVOGADO(A)) SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO VALDIRENE OLIVEIRA MACHADO LUZ |
Total de Processos: 6
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/009656/2023: P. M. DE MONSENHOR GIL (Exercício de 2021) |
Interessados: VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO(A)) VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCAO EIRELI |
TC/009617/2023: P. M. DE MONSENHOR GIL (Exercício de 2021) |
Interessados: ALANO DOURADO MENESES (ADVOGADO(A)) EZEQUIAS PORTELA PEREIRA (ADVOGADO(A)) IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO(A)) JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO (ADVOGADO(A)) JOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA |
TC/007285/2023: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE (Exercício de 2020) |
Interessados: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES (ADVOGADO(A)) VALDEMAR DOS SANTOS BARROS |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
TC/010925/2023: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2023) |
Interessados: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/001940/2024: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES (Exercício de 2021) |
Interessados: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A)) LINDENBERG VIEIRA DA SILVA |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/002586/2024: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES (Exercício de 2024) |
Interessados: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA (ADVOGADO(A)) ADALBERTO GOMES VILANOVA SOUSA FILHO |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/010707/2023: HOSP. INFANTIL LUCIDIO PORTELA / TERESINA (Exercício de 2021) |
Interessados: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A)) TAIS GUERRA FURTADO (ADVOGADO(A)) VINICIUS PONTES DO NASCIMENTO |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/003497/2024: P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2021) |
Interessados: HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A)) FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA |
TC/000855/2024: POLICIA MILITAR DO PIAUI (Exercício de 2019) |
Interessados: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO(A)) VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO(A)) SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/016845/2020: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO (Exercício de 2020) |
Interessados: MARIO BASILIO DE MELO (ADVOGADO(A)) RAFAEL TAJRA FONTELES |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/000732/2023: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (Exercício de 2019) |
Interessados: LUANNA GOMES PORTELA (ADVOGADO(A)) MARJORIE ANDRESSA BARROS MOREIRA LIMA (ADVOGADO(A)) FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/012096/2022: VICE-GOVERNADORIA (Exercício de 2021) |
Interessados: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA (ADVOGADO(A)) MARIA REGINA SOUSA |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/012341/2023: CAMARA DE PIMENTEIRAS (Exercício de 2022) |
Interessados: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Jackson Veras
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/012332/2023: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI (Exercício de 2020) |
Interessados: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO(A)) MANOEL AROLDO BARREIRA FILHO |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/011520/2023: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2020) |
Interessados: MATTSON RESENDE DOURADO (ADVOGADO(A)) GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA |
TC/012733/2023: FUNDO PREVIDENCIARIO DE SAO JOAO DO PIAUI (Exercício de 2017) |
Interessados: ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARÃES (ADVOGADO(A)) DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (ADVOGADO(A)) JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO (ADVOGADO(A)) ADRIANA DE JESUS ALVES GOMES ANTONIO NUNES TAVARES ARY ARNALDO RIBEIRO DA COSTA ELIANE SOUSA GERVÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA GILVAN MAURICIO RODRIGUES JOSÉ FRANCISCO GOMES MARIA CLEUSA OLIVEIRA MENDES MARIA TERESA FERREIRA DE SOUSA OSMAR ALVES BORGES RUTH DE SOUSA PORTO |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/014342/2022: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI (Exercício de 2022) |
Interessados: MATTSON RESENDE DOURADO (ADVOGADO(A)) ALLAN RICARDO ALVES CIRILO LEONARDO SOBRAL SANTOS |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/005353/2022: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (Exercício de 2022) |
Interessados: CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA (ADVOGADO(A)) DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A)) FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR (ADVOGADO(A)) HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA (ADVOGADO(A)) ALEXANDRE RANGEL DE CARVALHO CORREIA IGOR LEONAM PINHEIRO NERI RAFAEL DE CALDAS CASTELO BRANCO |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/011274/2023: SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS (Exercício de 2019) |
Interessados: PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO (ADVOGADO(A)) FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/014196/2022: P. M. DE ALTOS (Exercício de 2019) |
Interessados: MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A)) PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO |
Total de Processos: 4
Total de Processos em Pauta: 34
Calendário
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