Pautas e Julgamentos
Pleno Virtual - 08/04/2024 a 12/04/2024
Cons. Abelardo Vilanova
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/011987/2023: ETURB-EMPRESA TERESINENSE DE DESEN. URBANO (Exercício de 2020) |
Interessados: UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A)) CAIO LUSTOSA BUCAR |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/001062/2024: HOSP. GETULIO VARGAS / TERESINA (Exercício de 2017) |
Interessados: ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006025/2017: SECRETARIA DE TURISMO (Exercício de 2017) |
Interessados: DEBORAH RENATA ELVAS SOARES (ADVOGADO(A)) FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A)) FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR FRANCISCO HELIO SOARES JOSIANE DE ANDRADE PEREIRA RODRIGUES ROSELYNE BARROS MORAIS DA SILVA |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008808/2023: SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2023) |
Interessados: ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO (ADVOGADO(A)) FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO (ADVOGADO(A)) RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO (ADVOGADO(A)) SUELLEN VIEIRA SOARES (ADVOGADO(A)) ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/012561/2023: P. M. DE JULIO BORGES (Exercício de 2023) |
Interessados: LUANNA GOMES PORTELA (ADVOGADO(A)) EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001213/2024: P. M. DE SEBASTIAO BARROS (Exercício de 2016) |
Interessados: MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES (ADVOGADO(A)) NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/016343/2019: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI (Exercício de 2018) |
Interessados: ROMULO DE SOUSA MENDES (ADVOGADO(A)) MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA |
Total de Processos: 4
Consª. Lilian Martins
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/006017/2023: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI (Exercício de 2014) |
Interessados: LENÔRA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA (ADVOGADO(A)) CONSTRUTORA MAQTERR LTDA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006845/2023: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA (Exercício de 2023) |
Interessados: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A)) TAIS GUERRA FURTADO (ADVOGADO(A)) FABIANA BARBOSA DE CARVALHO MELO SALES SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/009241/2023: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA (Exercício de 2023) |
Interessados: ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO (ADVOGADO(A)) DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A)) FABIANA BARBOSA DE CARVALHO MELO SALES SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002730/2024: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2020) |
Interessados: MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A)) RONALDO ALVES DA SILVA |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/002106/2024: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR (Exercício de 2016) |
Interessados: HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A)) JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/002157/2024: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA (Exercício de 2023) |
Interessados: ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO (ADVOGADO(A)) VITOR TABATINGA DO REGO LOPES (ADVOGADO(A)) SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/005159/2023: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2023) |
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002623/2024: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI (Exercício de 2020) |
Interessados: ERIKA ARAUJO ROCHA (ADVOGADO(A)) FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR (ADVOGADO(A)) IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/011085/2023: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA (Exercício de 2023) |
Interessados: ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO (ADVOGADO(A)) PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA (ADVOGADO(A)) FABIANA BARBOSA DE CARVALHO MELO SALES SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO |
Total de Processos: 9
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009656/2023: P. M. DE MONSENHOR GIL (Exercício de 2021) |
Interessados: VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO(A)) VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCAO EIRELI |
| TC/009617/2023: P. M. DE MONSENHOR GIL (Exercício de 2021) |
Interessados: ALANO DOURADO MENESES (ADVOGADO(A)) JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO (ADVOGADO(A)) JOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA |
| TC/007285/2023: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE (Exercício de 2020) |
Interessados: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES (ADVOGADO(A)) VALDEMAR DOS SANTOS BARROS |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/010447/2023: SECRETARIA DAS CIDADES (Exercício de 2023) |
Interessados: JOAO CARLOS ANDRADE CAVALCANTE JUNIOR (ADVOGADO(A)) REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (ADVOGADO(A)) THIAGO RAMOS SILVA (ADVOGADO(A)) ABILIO DE SANTANA RIBEIRO JUNIOR JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA MARIA VILANI DA SILVA |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/006611/2023: P. M. DE CANTO DO BURITI (Exercício de 2020) |
Interessados: LIVIA DA ROCHA SOUSA (ADVOGADO(A)) REGIANE MACHADO SOUZA CHAVES (ADVOGADO(A)) MARCOS NUNES CHAVES |
| TC/008059/2023: CAMARA DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (Exercício de 2020) |
Interessados: MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA (ADVOGADO(A)) FÁBIO ALVES DA SILVA |
| TC/000941/2024: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO (Exercício de 2020) |
Interessados: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA (ADVOGADO(A)) ANTONIO NETO ROSENDO RODRIGUES SOARES (ADVOGADO(A)) DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA (ADVOGADO(A)) GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO (ADVOGADO(A)) JAMYLLE DE MELO PEREIRA (ADVOGADO(A)) FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA |
| TC/013277/2023: SECRETARIA DAS CIDADES (Exercício de 2018) |
Interessados: MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA (ADVOGADO(A)) FABIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA GUSTAVO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA |
| TC/012794/2023: SECRETARIA DAS CIDADES (Exercício de 2018) |
Interessados: THIAGO RAMOS SILVA (ADVOGADO(A)) INSTITUTO LEGATUS |
| TC/012769/2023: SECRETARIA DAS CIDADES (Exercício de 2018) |
Interessados: UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A)) JOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO |
| TC/012760/2023: SECRETARIA DAS CIDADES (Exercício de 2018) |
Interessados: UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A)) FUNDAÇÃO CIDADANIA BRASIL |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/010925/2023: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2023) |
Interessados: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/000184/2024: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (Exercício de 2023) |
Interessados: ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO (ADVOGADO(A)) FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO (ADVOGADO(A)) HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR (ADVOGADO(A)) LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA (ADVOGADO(A)) MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO (ADVOGADO(A)) AFONSO PINHEIRO DA LUZ |
Total de Processos: 13
Consª. Flora Izabel
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/001921/2024: P. M. DE TERESINA (Exercício de 2022) |
Interessados: JOSÉ PESSOA LEAL |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/011728/2023: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS (Exercício de 2019) |
Interessados: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A)) FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002871/2024: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS (Exercício de 2019) |
Interessados: MATTSON RESENDE DOURADO (ADVOGADO(A)) NOEME MARQUES DA SILVA (ADVOGADO(A)) ROBÉRIO ASLAY DE ARAÚJO BARROS |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/002586/2024: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES (Exercício de 2024) |
Interessados: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA (ADVOGADO(A)) ADALBERTO GOMES VILANOVA SOUSA FILHO |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006869/2022: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO (Exercício de 2021) |
Interessados: MARIO BASILIO DE MELO (ADVOGADO(A)) JAMES LANE RAMOS DE SOUSA RAFAEL TAJRA FONTELES |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/010864/2023: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2023) |
Interessados: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/000725/2024: P. M. DE GUADALUPE (Exercício de 2024) |
Interessados: MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/000855/2024: POLICIA MILITAR DO PIAUI (Exercício de 2019) |
Interessados: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO(A)) VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO(A)) SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016845/2020: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO (Exercício de 2020) |
Interessados: MARIO BASILIO DE MELO (ADVOGADO(A)) RAFAEL TAJRA FONTELES |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/000732/2023: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (Exercício de 2019) |
Interessados: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/012096/2022: VICE-GOVERNADORIA (Exercício de 2021) |
Interessados: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA (ADVOGADO(A)) MARIA REGINA SOUSA |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/012369/2023: CAMARA DE PALMEIRAIS (Exercício de 2020) |
Interessados: |
| TC/012341/2023: CAMARA DE PIMENTEIRAS (Exercício de 2022) |
Interessados: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022600/2019: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO (Exercício de 2019) |
Interessados: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A)) MARIO BASILIO DE MELO (ADVOGADO(A)) THIAGO VERAS PADUA (ADVOGADO(A)) CRISTIANO NATALICIO NEVES DE OLIVEIRA FÁBIO ALVES DA SILVA CHAVES RAFAEL TAJRA FONTELES |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013911/2022: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL (Exercício de 2022) |
Interessados: ERIKA ARAUJO ROCHA (ADVOGADO(A)) FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR (ADVOGADO(A)) FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR (ADVOGADO(A)) ALLAN ANDERSON LIMA ROCHA GEOVANNA BESERRA SOARES JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DO AMARAL JONAS MOURA DE ARAUJO LEONARDO GOMES DE SOUSA |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/011274/2023: SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS (Exercício de 2019) |
Interessados: PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO (ADVOGADO(A)) FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014196/2022: P. M. DE ALTOS (Exercício de 2019) |
Interessados: MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A)) PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016839/2020: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA (Exercício de 2020) |
Interessados: VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO (ADVOGADO(A)) JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES |
Total de Processos: 5
Total de Processos em Pauta: 47
Calendário
| Dom | Seg | Ter | Qua | Qui | Sex | Sáb |
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